O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tony L. Mamedes revelou em entrevista à Rádio Arco-Íris que o Centro Municipal de Saúde de Araputanga passará a funcionar como PSF. O atendimento ao público não foi realizado na sexta-feira, dia primeiro, porque a Administração (a regulação) da Saúde estava de mudança para o novo endereço à Rua Horácio Alcântara de Carvalho, ao lado do Cras.
Quando questionado sobre a transformação do Centro de Saúde para PSF e Pronto atendimento (PA), o Secretário disse que estruturado, como está hoje, na condição de Centro de Saúde, o município tem grande custo e não recebe recursos.
Na visão administrativa do Secretário Tony Mamedes o novo modelo terá uma evolução muito grande. Além de passar a funcionar como PSF, o antigo Centro de Saúde também receberá estruturação para instalação do PA – Pronto Atendimento em médio prazo. Ao ser instalado o novo serviço contará com médico e equipe para atender à população, 24 horas por dia, disse.
O Secretário não informou os custos de um PA instalado, disse, porém, que o custo de manutenção mensal hoje é da ordem de R$152 mil reais. Fazendo-se as contas por 12 meses, o valor é 66% maior que o investido na unidade hospitalar particular contratada pelo custo mínimo, para prestar serviços temporariamente que custa R$100.470,00. O Pronto Atendimento não terá internação, atenderá apenas emergências.
Durante a entrevista ficou claro que a Administração quer reduzir os custos para atender melhor ao usuário carente. Nessa questão o Secretário pontuou que o PA terá “resolutividade” no todo, diminuindo custos com viagens para Cáceres, combustíveis, diárias de motoristas, etc. Tony Mamedes disse que o custo-benefício é que deve ser avaliado quando se fala em criação do novo serviço.
De acordo com a LDO, lei 1027/2012 aprovada na Câmara Municipal e sancionada em 23 de Julho/2012 o Orçamento do município para 2013 é de R$32.076.660,00; nesse documento, o orçamento da Saúde é apontado em R$4.907.000,00 (Quatro Milhões Novecentos e Sete Mil Reais), 15,29% do orçamento, percentual 0,29% maior que o obrigatório para se investir no setor, porém, o valor em reais está no campo de possibilidade, porque tudo depende da arrecadação municipal.
OS CUSTOS SÃO ALTOS
No período de 12 meses o investimento atingirá o montante de R$1.824.000,00 para funcionar o PA ao custo mensal de R$152 mil mensais. Porém, ainda há que se considerar os custos de instalação que nossas fontes indicam que pode alcançar até R$350 mil se não for “meio” PA. Se o investimento alcançar o que está descrito chegaremos a R$2.174.000,00. Para se obter “resolutividade” conforme desejo do Secretário, o município pode precisar investir R$968.360,00 a mais nos primeiros 12 meses de funcionamento do PA, quando comparado com relatório de gastos realizado com a Unidade Hospitalar em 2012.
AS CONTAS EM DETALHE:
O município de Araputanga investiu com recursos próprios R$1.330.531,97 em contrato Hospitalar particular no ano de 2012. A mesma unidade recebeu do SUS, outros R$307.067,12 por serviços realizados através de AIHs (Autorização de Internação Hospitalar). A soma desses dois valores totaliza R$1.637.599,09. Se durante o primeiro ano de funcionamento, o PA municipal custar R$2.174.000,00 o município gastará a mais R$536.400,91 do que investiu com atendimento particular, ou seja, gastará em média R$ 1.469,59 a mais, todos os dias durante um ano.
Como estamos no campo das hipóteses é necessário aguardarmos os desdobramentos dos investimentos para, posteriormente, pedirmos a prestação de contas detalhada.
FALTA CONCENSO
A Folha de Araputanga investigou o assunto, entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março e, descobriu que os profissionais do setor não estão contentes. Há reclamações, por exemplo, de falta de diálogo com a categoria que presta serviços há pelo menos três décadas aos cidadãos e, há mais de uma década, para a Prefeitura.
No campo político, a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Stellamaris Otenio pode não ter sido ouvida. Na manhã de sábado, dia 02 conversamos via Chat através do Facebook, com o Vice-Prefeito que disse: “Não fui consultado como também a principio não estou de acordo com a forma radical que vem sendo imposta, na minha opinião o prefeito juntamente com o secretario e vereadores, deveria fazer algumas audiências publicas antes de começar o processo de implantação do PA”. A reportagem tentou, mas não conseguiu um posicionamento do Conselho Municipal de Saúde, que ainda não realizou sua primeira reunião em 2013. Isso quer dizer, que o Conselho também não foi ouvido.
Sobre esse ponto não nos informamos, mas, talvez, a mudança da Central de Regulação, a transformação do Centro de Saúde em PSF e, a Criação do novo serviço de Pronto Atendimento não tenha necessidade de ouvir o setor.
